Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como a [Nome da Óptica] recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento — [Nome da Óptica], [Nome legal da empresa], NIF/NIPC [Número], Morada [Morada completa], E-mail [E-mail de contacto].
2. Dados Recolhidos — Dados de identificação e contacto; dados submetidos em formulários; dados técnicos de navegação (IP, dispositivo, cookies); dados relacionados com serviços ópticos fornecidos voluntariamente.
3. Finalidades — Responder a pedidos; gerir marcações; prestar apoio ao cliente; melhorar o website; cumprir obrigações legais; enviar comunicações comerciais mediante consentimento.
4. Fundamento Legal — Consentimento; execução de diligências pré-contratuais/contratuais; cumprimento de obrigações legais; interesse legítimo.
5. Conservação — Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades ou por obrigação legal.
6. Partilha com Terceiros — A [Nome da Óptica] não vende dados. Poderão ser tratados por prestadores de serviços (alojamento, manutenção, análise, e-mail) que atuam em nome da empresa.
7. Direitos dos Titulares — Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento. Para exercer, contacte [E-mail de contacto].
8. Autoridade de Controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
9. Segurança e Cookies — São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas. Para cookies, consulte a Política de Cookies.